Ética e Compliance em Saúde

Neste conteúdo abordaremos:

• Definição de ética e compliance em saúde;
• Desafios na implementação de programas de compliance na área da saúde;
• Os pilares básicos de um programa de compliance.

Definição de ética e compliance em saúde

Quando buscamos definir ética e compliance, é muito importante observar que não se trata apenas de um conjunto de regras que devem ser cumpridas, mas sim, uma cultura que valoriza e pratica a integridade e a transparência, com valores e objetivos organizacionais alinhados, sempre focando na melhor maneira de agir e reagir às situações do cotidiano na busca da prestação dos melhores serviços a quem a empresa ou organização se destina. ¹

Na prática, ética e compliance referem-se a estar em conformidade com:

Na saúde, diz respeito ao “cumprimento de regras e determinações referentes ao segmento com cada instituição, seja uma clínica médica ou hospital, seguindo políticas internas e de acordo com o meio”.

Desafios na implementação de programas de compliance na área da saúde

Os programas de compliance são uma realidade bem presente no mundo jurídico-empresarial. As companhias dos mais diversos setores têm criado e implementado mecanismos capazes de fomentar o cumprimento dos preceitos normativos e, especialmente, de combate à corrupção. No entanto ainda é bastante incomum a realização de programas de compliance na área da saúde.²

Um bom programa deve ser composto por:

• Medidas que visam à prevenção e à descoberta de comportamentos transgressivos;
• Medidas de reação a essas transgressões.

Não existe um modelo de programa a ser seguido, pois cada um deve desenhá-lo e aplicá-lo conforme suas peculiaridades, iniciando como um compromisso da empresa e que se estende a todos os colaboradores. Existem, no entanto, alguns parâmetros a serem observados, por serem extraídos de instrumentos legislativos, principalmente no que diz respeito ao combate à corrupção. ²

Um programa sólido de compliance precisa ser desenhado com: ²

É importante observar que as instituições de saúde, assim como as demais, vivem em um cenário de constantes mudanças e alta complexidade de riscos e regulamentações a que estão sujeitas, tornando o programa de ética e compliance uma necessidade cada vez maior e em uma forma mais dinâmica, estratégica e flexível. ¹

Os pilares básicos de um programa de compliance

É bastante importante que o programa de ética e compliance seja de fácil entendimento e assimilação por parte dos colaboradores de todos os níveis do hospital ou clínica. Atualmente, o modelo mais comum de programa determina o foco na prevenção, mas devido à impossibilidade de prevenir todas as situações, é importante que se possa detectar as falhas e, nesses casos, corrigi-las.

Podemos concluir que, embora o compliance não seja um tema completamente explorado na área da saúde, ele é fundamental por diversos motivos, incluindo a legislação anticorrupção a que hospitais e clínicas estão sujeitos da mesma forma que todas as outras empresas.

Além disso, esse tipo de implantação resulta em mais segurança e confiança do paciente nas instituições, trazendo o nobre propósito de retornar ao significado original de compliance, quando o paciente confia no médico e, por isso, cumpre o que ele determinou.²